O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, converteu a prisão preventiva da advogada Denise Alonso em prisão domiciliar. Na mesma decisão, ele manteve a prisão de 7 investigados da Operação Sepulcro Caiado, que investigava o suposto esquema que desviou mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Ainda, mantêm-se as prisões preventivas de Augusto Frederico Ricci Volpato, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza. Finalmente, converte-se a prisão preventiva de Denise Alonso em prisão domiciliar”, diz trecho da decisão nessa quinta-feira (7).
O magistrado ainda ratificou a decisão da justiça estadual e manteve a prisões domiciliares da Luiza Rios Volpato, e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.
Para justificar a manutenção das prisões, Ricardo Villas Bôas Cueva, afirmou que o objetivo é estancar o movimento de corrosão do sistema de justiça do estado do Mato Grosso, lembrando o caso envolvendo o advogado assassinado em dezembro de 2023, Roberto Zampieri, que revela um esquema de venda de decisões judiciais na Corte Estadual.
“A esse respeito, rememore-se a investigação que atualmente está a cargo do Supremo Tribunal Federal, iniciada a partir do notório assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em 05/12/2023, que resultou, dentre outras medidas, no afastamento de magistrados do TJ/MT”, diz trecho da decisão.
“Por essas razões, e considerando os indícios de que os advogados praticaram as condutas principais do esquema delituoso, quais sejam as fraudes nas ações judiciais propostas com documentos falsificados e que foram utilizadas para o levantamento de vultosas quantias depositadas nas contas do TJ/MT, impõe-se a manutenção da prisão preventiva de todos eles, inclusive para desarticular o grupo criminoso”, completa.
A Operação Sepulcro Caiado foi deflagrada no dia 30 de julho pela Polícia Civil, com objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo advogados e o servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho, que se entregou na quinta-feira (7) após passar 8 dias foragido.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso entrava com ações de cobrança na Justiça e, sem que os devedores soubessem, simulava o pagamento da dívida usando comprovantes falsos de depósitos judiciais. Com esses documentos falsificados, um servidor do judiciário alterava o sistema do TJMT para que constasse que o dinheiro estava disponível no processo.
Ao todo, sete advogados foram presos. No total foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
