A unidade do Procon em Juara iniciou nesta quarta-feira, dia 25 de março, uma ação de fiscalização junto aos postos de combustíveis do município para verificar possíveis aumentos irregulares nos preços praticados ao consumidor.

A coordenadora do órgão, Rita de Cássia Pereira, realizou pessoalmente a entrega das notificações aos estabelecimentos e explicou, em entrevista ao site Show de Notícias e à TV Amplitude, que a medida segue uma determinação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Procon estadual e municipal.

Segundo Rita, a fiscalização tem caráter preventivo e busca entender toda a cadeia de preços, desde a compra do combustível nas distribuidoras até o valor final cobrado nas bombas.

“Estamos notificando os postos para que apresentem documentos que comprovem o valor de aquisição e o valor de venda ao consumidor, para verificar se essa alta, caso tenha acontecido, foi justa ou não”, destacou.

Os empresários terão o prazo de 10 dias para apresentar a documentação solicitada, que inclui comprovantes de compra dos combustíveis e cupons fiscais de venda referentes aos últimos 30 dias — pelo menos um de cada dia.

De acordo com a coordenadora, neste primeiro momento nenhum posto apresentou os documentos, já que a ação está concentrada na entrega das notificações. Após o prazo, o Procon deverá analisar os dados para identificar possíveis irregularidades.

Orientação ao consumidor

O Procon também reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização. Uma das principais orientações é que o consumidor exija a emissão de nota fiscal e solicite a inclusão do CPF no documento.

Além de contribuir com o controle dos preços, a prática garante benefícios ao cidadão, como participação em programas de incentivo, a exemplo da Nota Fiscal Premiada no município e sorteios promovidos pelo governo estadual, que podem gerar prêmios e até descontos no IPVA.

Outro ponto destacado pela coordenadora, é que todos os postos de combustíveis devem disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor para consulta. Em caso de dúvidas ou suspeitas de irregularidades, o cidadão pode buscar orientação diretamente no Procon.

A ação segue nos próximos dias e faz parte de um esforço para garantir transparência nos preços e proteger o consumidor juarense diante das recentes oscilações no valor dos combustíveis.