Um casal entrou com ação de usucapião na Justiça para ficar com a Fazenda Três Corações II, em Alto Araguaia (422 km de Cuiabá), de 326 hectares e avaliada em R$ 1 milhão, alegando que já ocupa a área há mais de 20 anos de forma mansa e pacífica.
Os autores dizem que compraram a fazenda em 2 de agosto de 2016 de um terceiro, por R$ 1 milhão à vista, por meio de contrato de cessão de posse e benfeitorias, e que a posse na região vem desde antes, por eles e por antecessores por no mínimo mais 10 anos, totalizando 20 anos de uso do local.
A área fica na região do Rio do Peixe, na MT-465, zona rural de Alto Araguaia. Ela está dentro de uma gleba maior de 3.495 hectares, registrada no cartório da comarca.
Para dar andamento ao caso, o juiz Ricardo Garcia Maziero, da 2ª Vara de Alto Araguaia, determinou a publicação de edital de 30 dias para citar réus ausentes, desconhecidos e eventuais interessados.
O prazo para contestação é de 15 dias após o fim do edital, sob pena de os fatos da inicial serem considerados verdadeiros.
O magistrado também intimou a União, Estado e Município para informarem se têm interesse na área, notificar os vizinhos confrontantes e dar vista ao Ministério Público de Mato Grosso.
Foi autorizada ainda a averbação da ação na matrícula do imóvel.
AMANDA PAIM
DA REDAÇÃO
